Rescisão indireta
Quando faltas graves do empregador podem tornar inviável a continuidade do contrato.
Conteúdo jurídico
Informação trabalhista em linguagem direta
Materiais informativos organizados por tema. O conteúdo não substitui a análise individual.
Rescisão do contratoFGTSJornada e horas extrasAcidente e doença ocupacionalAssédioJusta causaDireitos dos trabalhadoresDireito do Trabalho para empresas
FGTS não depositado
Como identificar irregularidades nos depósitos e avaliar seus efeitos no contrato de trabalho.
Horas extras
Jornada, controles de ponto, intervalos e pagamentos além dos limites aplicáveis.
Doença ocupacional
A relação entre adoecimento e trabalho exige análise médica, documental e jurídica individualizada.
Acidente de trabalho
Providências e possíveis repercussões trabalhistas e previdenciárias após um acidente.
Assédio moral no trabalho
Condutas reiteradas de humilhação ou constrangimento devem ser examinadas no contexto e com suas provas.
Justa causa
A penalidade mais grave do contrato exige motivo legal, prova e proporcionalidade.
Verbas rescisórias
Conferência das parcelas devidas no encerramento do contrato e dos documentos da rescisão.
Insalubridade
A caracterização depende das atividades, da exposição e, em regra, de avaliação técnica.
Estabilidade no emprego
Algumas situações geram proteção provisória contra a dispensa, conforme requisitos próprios.
Advocacia trabalhista para empresas
Consultoria e contencioso para decisões trabalhistas, prevenção de riscos e organização documental.
Defesa em reclamação trabalhista
Atuação técnica desde a análise da petição e das provas até audiências e recursos cabíveis.